Direito Previdenciário
Qual é a sua situação com o INSS?
Cada página abaixo explica um benefício por inteiro: quem tem direito segundo a lei, como o valor é calculado, a partir de quando é devido, quais documentos costumam decidir a análise e o que fazer diante de um indeferimento.
AposentadoriaQuero me aposentar e não sei por qual regraAs regras de transição da Reforma da Previdência, a regra permanente e como descobrir qual delas chega primeiro.Ver a página Benefício por incapacidade temporáriaEstou doente e não consigo trabalharO antigo auxílio-doença: benefício pago enquanto durar a incapacidade temporária para o trabalho.Ver a página Salário-maternidadeTive um bebê e preciso do benefícioBenefício de 120 dias pago pelo INSS por nascimento, adoção ou guarda judicial — inclusive para quem não tem carteira assinada.Ver a página Auxílio-acidenteFiquei com sequela depois de um acidenteBenefício mensal por sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho — mesmo que a pessoa continue trabalhando.Ver a página BPC/LOASNunca contribuí, mas preciso de ajuda do INSSUm salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Não exige contribuição.Ver a página Pensão por mortePerdi meu marido, minha esposa ou um familiarBenefício pago aos dependentes do segurado falecido. O valor e a duração dependem da idade e do vínculo com quem faleceu.Ver a página Aposentadoria por incapacidade permanenteNão tenho mais condições de voltar a trabalharA antiga aposentadoria por invalidez: para quem está permanentemente incapaz e insuscetível de reabilitação.Ver a página Revisão de benefícioAcho que estou recebendo menos do que deveriaConferência do cálculo, do tempo reconhecido e da data de início de um benefício já concedido pelo INSS.Ver a página Aposentadoria ruralTrabalhei a vida toda na roçaAposentadoria por idade aos 60 anos (homem) e 55 anos (mulher) para quem exerceu atividade rural em regime de economia familiar.Ver a página Aposentadoria da pessoa com deficiênciaTenho deficiência e quero conhecer meus direitosRegras próprias, com menos tempo de contribuição ou idade reduzida, previstas na Lei Complementar 142/2013.Ver a página Auxílio-reclusãoMeu familiar foi preso e a família ficou sem rendaBenefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido em regime fechado — não é pago ao preso.Ver a página
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Nem sempre a situação tem um nome fácil
Muita gente chega dizendo apenas “fui negado” ou “acho que tenho direito a alguma coisa”. Isso basta para começar. A equipe identifica o enquadramento a partir do que você contar e dos documentos que tiver.
Perguntas que aparecem sempre
Atendimento
Atendimento previdenciário em Capivari/SP e on-line
Atendimento presencial em Capivari/SP e on-line para todo o Brasil. Envie sua dúvida pelo WhatsApp e informaremos quais documentos são necessários para a análise do seu caso.
Andreia Maria Martins — OAB/SP 218.687